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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados pelos usuários. O processo está suspenso desde dezembro de 2023,…
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/2), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte priorize o julgamento sobre a responsabilidade de empresas de tecnologia que gerenciam plataformas de redes sociais, as chamadas big techs. Estão…
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a necessidade de regulamentação das redes sociais e defendeu um entendimento entre conservadores e liberais sobre o tema. Para Barroso, é preciso superar a polarização…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de incitar discriminação e preconceito contra as regiões Norte e Nordeste do Brasil em suas redes sociais. A sentença,…
Robôs autônomos podem parecer conceitos de ficção científica que ainda estão a décadas de distância, mas grandes modelos de linguagem e IA generativa agora permitem que as máquinas planejem, aprendam e pensem. Mais do que isso – o mesmo software…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das…
Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/12), o ministro Luiz Fux, relator de um dos recursos que questiona a responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos ilegais, criticou o artigo 19 do Marco Civil da…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a…
