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Tether anunciou que interromperá o suporte para o seu USDT Stablecoin em cinco blockchains “Legacy”, incluindo Omni Cayer, Bitcoin Cash SLP, Kusama, EOS e Algorand. De acordo com o 11 de julho anúncioa mudança entrará em vigor em 1º de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que definirá a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior, o plenário já formou uma maioria de 7 a…
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, criticou duramente a conduta do delegado da Polícia Civil Humberto Teófilo de Menezes Neto, responsável pela prisão de três advogados em Goiânia. Segundo Lara, o episódio revela “um desvio de finalidade com nítida…
A inteligência artificial (IA) e seus impactos, bem como os desafios da segurança pública e da educação, dominaram o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento do Fórum Esfera 2025 neste sábado (7).…
Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas em suas redes sociais, alegando discordar da tese de legítima defesa utilizada pelo defensor. No…
Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas em suas redes sociais, alegando discordar da tese de legítima defesa utilizada pelo defensor. No…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdos publicados por terceiros. A expectativa está voltada para o voto do ministro André Mendonça, que deve apresentar uma posição…
A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra nordestinos em rede social. O juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal, rejeitou o argumento da defesa que pedia a anulação das…
A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de providências imediatas para coibir o uso da estrutura do Estado na propagação de fraudes e conteúdos enganosos em redes sociais. A petição foi protocolada nesta segunda-feira, 26, e…
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba (SP) de serem “terroristas”, “bolsonaristas golpistas” e de manterem vínculos com facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. A sentença foi proferida…
