Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de penhora na matrícula do imóvel é dispensável para caracterizar fraude à execução em casos de doação entre parentes que configurem blindagem patrimonial em detrimento…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um empregado falecido no rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tem legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos morais e existenciais…
Jornalista Postado: 20 de fevereiro de 2025 A SEC assinou o arquivamento 19B-4 do ETF do XRP Bitwise. Os analistas especulam que a SEC pode reduzir as cobranças de ondulação. A SEC US (Securities and Exchange Commission) tem reconhecido Bitwise…
Contribuições previdenciárias inferiores ao mínimo legal devem ser consideradas para efeitos de carência e qualidade de segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou,…
Jornalista Postado: 17 de fevereiro de 2025 Powell reconhece o Bitcoin como uma loja de valor, mas o rejeita como um concorrente de dólares. A crescente inflação e a posição do Fed no QE pressionam o próximo manifestação do Bitcoin.…
Uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos teve seu vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho…
O reconhecimento do ETF XRP da GrayScale pode abrir caminho para uma assinatura para aplicações semelhantes O ETF especulará a recuperação do XRP para o pico local mais recente de US $ 3,4? A SEC dos EUA reconheceu o XRP…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) estabeleceu um prazo para uma decisão sobre se permitirá que um fundo negociado em bolsa (ETF) rastreie o preço do XRP (XRP). A SEC reconheceu um arquivamento de 19b-4 pela Bolsa de Valores de…
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem que foi acusado injustamente de envolvimento no assassinato de um motorista de aplicativo em março de 2019.…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial militar que trabalhava como segurança pessoal. O profissional atuava na função por…
