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As partes e entidades envolvidas nos processos que têm como pano de fundo a Moratória da Soja terão até o final de abril para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) propostas de acordo sobre o tema. Uma nova reunião deverá…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem direito a receber de acordo com o piso nacional do magistério da educação básica. Para 2026, o valor…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber na prisão a visita de Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e assessor para relações do país…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O Bitcoin ganhou as manchetes depois que a Strategy concluiu sua 101ª compra, adquirindo 3.015 BTC a uma média próxima de US$ 67.700. Segundo relatos,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona o recebimento das chaves à concordância com laudo de vistoria realizada no imóvel. Na…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2), o nome do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para receber a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, será entregue durante…
Os senadores democratas Elizabeth Warren e Jack Reed pediram ao Departamento de Justiça e ao Departamento do Tesouro que investigassem a World Liberty Financial depois que um órgão de fiscalização alegou que as vendas de tokens WLFI afetaram carteiras vinculadas…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação de cobrança de honorários advocatícios, movida por um advogado que reivindicava pagamento por serviços prestados durante anos sem a formalização de um…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação de cobrança de honorários advocatícios, movida por um advogado que reivindicava pagamento por serviços prestados durante anos sem a formalização de um…
