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O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende da possibilidade de o conteúdo alcançar pessoas fora do território nacional. Esse entendimento foi aplicado…
A escritora e professora Bárbara Carine denunciou racismo em uma campanha publicitária do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que tem como objetivo o combate ao exercício ilegal da medicina. O outdoor da campanha comentada pela educadora…
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas e físicas no ambiente de trabalho. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), confirmando…
Hum colégio particular da baixada santista é acusado de ter negligenciado práticas de racismo com uma aluna de apenas 4 anos. A criança relatou situações para o pai, Michael de Jesus, que as acordos como crime racial. Michael protocolou na…
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a presença de elementos racistas na obra “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato. A análise foi interrompida após o pedido de vista dos ministros…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas) condenou, de forma unânime, uma empresa do setor varejista ao pagamento de R$ 20 mil por racismo recreativo praticado contra uma empregada negra. A decisão foi relatada…
A jornalista Jaqueline Oliveira do gabinete de Mônica Cunha, Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Vereadora do Rio de Janeiro, registrou na noite da última sexta-feira (19), no evento de samba ‘Pede Tereza’, no Rio de Janeiro, um…
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos (Decradi) investiga uma denúncia de racismo contra uma advogada em uma loja de um shopping no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Um vídeo mostra o momento em que uma…
