Tag racismo

Direito, Nacional

“Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”, diz ministra vítima de racismo; OAB presta solidariedade à representante da advocacia no TSE

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.…

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21/05/2025

Direito, Nacional

Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Corte. Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi impedida de entrar…

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21/05/2025

Direito, Nacional

Governo de SP é condenado a indenizar aluno vítima de racismo por professor em sala de aula

A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos morais a um estudante de 12 anos, alvo de ofensas racistas proferidas por um professor dentro da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos,…

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02/05/2025

Nacional, Notícias

Homem denuncido por racismo xinga funcionárrios no Rio Open; Veja Vídeo

Um homem foi flagrado proferindo ofensas contra funcionários do torneio de tênis Rio Open, realizado no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, no dia 19 de fevereiro. A CNN teve acesso à denúncia do Ministério…

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30/03/2025

Direito, Nacional

Justiça condena shopping por barrar funcionário vítima de racismo

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que o Boulevard Shopping Camaçari, na Bahia, indenize um operador de câmeras de segurança em R$ 5 mil por danos morais. O funcionário foi impedido por seu superior de ir…

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11/03/2025

Direito, Nacional

TRT-15 mantém justa causa de empregado por racismo recreativo

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um empregado de uma empresa de logística e transporte por prática de racismo recreativo. A decisão reformou a sentença de primeiro grau,…

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25/02/2025

Direito, Nacional

Justiça condena escritório de advocacia em R$ 50 mil por prática de racismo recreativo

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou um escritório de advocacia a indenizar em R$ 50 mil um advogado vítima de racismo recreativo no ambiente de trabalho. A 12ª Turma da Corte entendeu que o uso de…

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17/02/2025

Direito, Nacional

Juiz reconhece racismo ao revogar prisão de homem detido injustamente por oito meses

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de um homem que foi acusado injustamente de envolvimento no assassinato de um motorista de aplicativo em março de 2019.…

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12/02/2025

Direito, Nacional

STJ julga tese de ‘racismo reverso’ em caso de europeu branco contra brasileiro negro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um homem negro denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) por injúria racial contra um italiano branco. Trata-se de um…

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04/02/2025

Direito, Nacional

Pesquisa do CNJ revela impactos do racismo estrutural no Sistema de Justiça brasileiro

O racismo estrutural, internalizado nas práticas cotidianas do Sistema de Justiça, tem se manifestado de maneira implícita, tolerada e frequentemente não reconhecida, segundo a pesquisa “Características do racismo estrutural (re)produzido no Sistema de Justiça: uma análise das discriminações raciais em…

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02/12/2024

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