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O debate público brasileiro frequentemente elege “vilões” de conveniência para justificar crises orçamentárias, e os precatórios, dívidas do Estado reconhecidas por decisão judicial definitiva, ocupam o topo dessa lista. No entanto, a narrativa de que eles seriam “vilões fiscais” ou…
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse ao Congresso que não tem autoridade para resgatar o Bitcoin. A troca ocorreu durante uma audiência do Comitê Bancário do Senado, quando o senador Brad Sherman perguntou se o Tesouro poderia intervir para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Mato Grosso que concedia a empregados públicos estaduais o direito à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), desde que não fossem temporários e tivessem filiação por mais de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.319), que as empresas têm o direito de deduzir os Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um aluno de sete anos em sala de aula, no município de Uberaba. O estudante…
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo caminho para herdeiros que buscam acessar bens digitais de pessoas falecidas que não deixaram senhas ou instruções de acesso. A Terceira Turma da Corte, em julgamento de…
Mais e mais empresas são atraídas pela idéia de lançar sua própria rede Ethereum Camada 2. A maioria deles não deve se incomodar. Já existe um número impressionante deles – mais de 150. Algumas delas estão centralizadas e vinculadas a…
Linea, a Camada 2 rede construída em Ethereumintroduziu um roteiro abrangente para fortalecer sua integração com o ecossistema Ethereum, de acordo com uma declaração de 29 de julho compartilhada com Criptoslato. No coração do plano, há um novo sistema de…
Jack Dorseyo fundador do Twitter e CEO da Block, lançou seu apoio por trás de um novo aplicativo de mensagens chamado White Ruído. Seu endosso segue o recente lançamento de seu papel branco para vadiauma plataforma de mensagens baseada em…
Ao apresentar seu trabalho de conclusão de curso em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie na última quarta-feira (2), Mariana Ferrer transformou sua trajetória como vítima de violência sexual e institucional em objeto de estudo jurídico. Seu TCC, intitulado “Estupro simbolicamente…
