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A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no centro após o protagonismo da religião na Idade Média. Na época, idos do século 16, o filósofo e jurista francês Michel de Montaigne cravou que “proibir…

O desembargador José James Gomes Pereira, alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de manter contato com advogados investigados por suposta participação em…

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada na noite desta quarta-feira (30), o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, reforçou a posição da advocacia contra a lacração de celulares em atos…
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre…

As Ilhas Baleares espanholas estão reprimindo ainda mais o consumo de bebidas em público e em barcos de festa. Isso faz parte das modificações de um decreto de 2020 que aborda o “turismo excessivo”. As novas regras proíbem beber nas…

O Papa Francisco falou ao telefone com o presidente israelense Isaac Herzog sobre a guerra entre Israel e o Hamas no final de outubro. A conversa entre os dois foi descrita como um “telefone tenso”, de acordo com uma reportagem…