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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguem com as investigações sobre as movimentações judiciais que envolveram a liberação de R$ 150 milhões em alvarás em um processo contra a Eletrobras. Após a…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um recurso interposto por uma associação hospitalar de Lins (SP) retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para que a entidade possa regularizar o depósito recursal.…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A decisão foi concedida antes do julgamento…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que regulamenta o Mutirão Processual Penal de 2024, programado para acontecer de 1.º a 30 de novembro. A iniciativa, que já foi implementada com êxito em anos anteriores,…
Uma demissão antecipada de BlackRock O ETF Bitcoin spot planejado não deve afetar seu eventual sucesso, de acordo com declarações do executivo da Nasdaq, Giang Bui, em 13 de setembro. A BlackRock apresentou um pedido para um fundo negociado em…
Os advogados de Sam Bankman-Fried opuseram-se a mais 3,7 milhões de páginas de documentos de descoberta que o governo dos EUA lhes enviou numa carta de 28 de agosto ao juiz Lewis Kaplan. De acordo com a carta, a acusação…
