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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira estar surpreso com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita ao deixar a Casa Branca rumo a Nova York, onde assistiria a um…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou o juiz Rogério Santos Araújo Abreu do cargo por determinação judicial proferida em ação penal que tramita na Corte. O magistrado atuava como juiz titular de uma das varas da Fazenda Pública…

O Federal Reserve (Fed) anunciou que encerrará seu programa com escrutínio adicional sobre atividades de criptografia e fintech. Em um Declaração de 15 de agostoo Banco Central disse que soltará o novo programa de supervisão de atividades e retornará ao…

O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai detalhar a estratégia que o levou a julgar mais de 40 mil processos desde que assumiu o cargo, em abril de 2022. O feito…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (5) o julgamento de 2.324 processos em uma única sessão, marcando a retomada das atividades do segundo semestre judiciário de 2025. O número representa a maior quantidade de…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta segunda-feira (4), dois editais para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem por escrito em dois processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos (IRR). O prazo para…

Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 15.185/25, que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 em três cargos de juiz federal titular na Seção Judiciária do Piauí. A medida visa acelerar…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu um alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por advogados para obter dinheiro de vítimas com base em informações de processos judiciais. De acordo com a Ordem…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) anunciou, nesta segunda-feira (4), a adoção de medidas emergenciais após o presidente da entidade, Danniel Alves Costa, diretores e funcionários serem alvo de graves ameaças de morte por parte de…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter urgente, o andamento de todos os processos que questionam provas obtidas pelo Ministério Público por meio da requisição ou compartilhamento de relatórios de…