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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo. Bezerra é réu na Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da denúncia…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, substituir a prisão preventiva de cinco pessoas acusadas de homicídio qualificado por outras medidas cautelares. O colegiado concluiu que a credibilidade do Poder Judiciário e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18 de junho) a prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência da República. Câmara é réu na Ação Penal (AP) 2693, que investiga as responsabilidades…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira, 4 de junho, a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada após a parlamentar deixar o Brasil. Moraes determinou que o nome…
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido em flagrante após ameaçar explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, na tarde de quinta-feira (22/5). A decisão foi proferida…
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível…
O delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (7) e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça. Turnowski foi preso nesta terça-feira (6) por determinação do Tribunal de Justiça, após a…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de integrar organização criminosa ligada ao jogo do bicho. A decisão foi tomada em julgamento…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de furto ao considerar que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desrespeitou o princípio da contemporaneidade dos…
