Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi encaminhado nesta quarta-feira (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, após ter a prisão preventiva mantida pela Justiça. A transferência ocorreu…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Fazenda Pública paulista a indenizar um homem por danos morais e materiais após ele ter sido preso preventivamente com base em um reconhecimento fotográfico…
A Justiça Militar da União (JMU) converteu para preventiva a prisão do soldado Kelvin Barros da Silva, militar que confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Distrito Federal.…
A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de…
Os representantes legais de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (24/11) um pedido para que seja anulada a prisão preventiva do empresário. Ele e outros integrantes da instituição financeira são alvo de…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22/11). Além do relator Moraes, votaram a favor da…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22/11), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi motivada por relatórios de inteligência que apontaram risco de fuga e…
O andamento do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de um mês. O processo foi remetido à Corte devido…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu habeas corpus a uma advogada que estava detida preventivamente por suposto descumprimento de medidas cautelares. A 6ª Câmara Criminal da Corte entendeu que as restrições impostas em primeira instância…
