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O promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para o biênio 2026 A eleição ocorreu por aclamação, com a aprovação unânime da…

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, participou do painel “Negócios Jurídicos Inteligentes: Como a IA Está Moldando a Advocacia do Futuro”, na Fenalaw 2025. O debate reuniu nomes de destaque como Alessandro Tomao, vice-presidente executivo do Santander, Renato Opice Blum,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a superlotação e as condições precárias do sistema prisional brasileiro violam preceitos constitucionais e contribuem para a reincidência criminal e o agravamento da segurança pública. A declaração foi proferida…

O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional de Magistrados, entidade que representa 94 países. A eleição ocorreu no último domingo em Baku, capital do Azerbaijão, com a escolha por aclamação do…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou da Abertura do Ano Jurídico Inglês, promovida pela Law Society of England and Wales e pelo Bar Council of England and Wales, em Londres, Inglaterra.…

O 50º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), realizado nesta quinta-feira, 9 de outubro, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro…

NOVA IORQUE — A Comissão de Valores Mobiliários ainda procura formalizar uma “isenção de inovação” para as empresas desenvolverem ativos digitais e outras tecnologias inovadoras nos EUA, potencialmente já no final do trimestre, disse o presidente da agência, Paul Atkins.…

O deputado Pedro Paulo, presidente do grupo de trabalho responsável pela elaboração da nova proposta de reforma administrativa, apresentou nesta quinta-feira, 2, um conjunto de três textos legislativos que compreendem uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei…

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, criou o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal a prevenção de conflitos de…

World Liberty Financial (WLFI)o empreendimento blockchain associado à família Trump, está avançando planos para tokenizar partes de Donald Trump’s Portfólio imobiliário de vários bilhões de dólares. O projeto visa converter algumas das propriedades Trump mais reconhecíveis em produtos de investimento…