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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a falta de uma “outorga uxória” (autorização do cônjuge) válida, mesmo quando decorrente de assinatura falsificada, não torna o ato jurídico nulo de pleno direito, mas sim anulável. Com…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que altera substancialmente a…
O preço do Ethereum não conseguiu continuar acima de US$ 3,000 e mergulhado. A ETH agora está mostrando sinais de baixa e pode cair ainda mais abaixo de US$ 2.880. Ethereum iniciou um novo declínio abaixo de US$ 3.000 e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na Reclamação Disciplinar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, de Mato Grosso. O ministro fixou um prazo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na Reclamação Disciplinar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, de Mato Grosso. O ministro fixou um prazo…
As perspectivas para as altcoins têm se tornado cada vez mais assustadoras, após um declínio mais amplo do mercado que começou no início de outubro. Em termos de dólares, as altcoins perderam mais de US$ 580 bilhões em valor desde…
O staking de Ethereum está experimentando picos semanais acentuados de retirada nas principais entidades. No entanto, a tendência mais ampla ainda indica um crescimento sustentado a longo prazo. Novos dados on-chain da Dune Analytics revelam que, apesar dos grandes lotes…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por seis meses a permanência do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (22) no âmbito da Ação Cível Originária (ACO)…
contribuinte Postado: 23 de dezembro de 2025 A incerteza macro está acelerando a demanda por portos seguros como ouro e Bitcoin [BTC] competir pela atenção dos investidores. O ouro registou um novo máximo histórico acima de $4.420 por onça em…
Dogecoin caiu durante a sessão de domingo depois de não conseguir manter o suporte de curto prazo, com volume elevado sugerindo que os vendedores estão recuperando o controle à medida que o preço oscila em direção ao limite inferior de…
