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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) no Plenário Virtual para ratificar a decisão anterior da Corte que declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A tese restringe a demarcação de terras…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de quatro anos, contados a partir da conclusão do ato. Com esse entendimento, o colegiado…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O Bitcoin recuperou níveis de preços acima de US$ 90.000 depois de ser negociado abaixo desta zona chave durante a maior parte das últimas duas…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente o histórico completo de saúde para que possa decidir sobre o pedido…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) possui a prerrogativa da contagem em dobro dos prazos processuais nos procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a…
O ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando o prazo para a defesa questionar a condenação. O limite para o protocolo dos chamados embargos de declaração terminou às 23h59 da última segunda-feira (24/11).…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Os detentores de curto prazo estão novamente a registar perdas e essa pressão aparece nos dados. STH SOPR caiu para cerca de 0,94 enquanto Bitcoin…
Apesar de toda a conversa de que este ciclo é de alguma forma “diferente”, a estrutura do Bitcoins o mercado ainda parece inconfundivelmente cíclico para mim. Cada top traz o mesmo refrão reivindicando o modelo de ciclo está mortoe cada…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial que se arrastava há mais de quatro anos contra Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida no julgamento…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A série de oscilações de baixa do Bitcoin evidentemente incutiu nos participantes do mercado uma onda de pessimismo que beira o medo total. Depois de…
