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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que embargos à execução apresentados fora do prazo legal devem ser rejeitados de imediato, sem que o Judiciário examine qualquer argumento levantado, ainda que se trate de matéria de ordem…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da redução do prazo prescricional pela metade deve ser aplicado caso o réu complete 70 anos antes do julgamento que altera substancialmente sua condenação. A decisão, tomada…

Dogecoin subiu para US$ 0,1516 enquanto os compradores empurravam o token para trás através de uma faixa técnica importante com volume bem acima de sua norma de 30 dias – um movimento que sinaliza um apetite especulativo renovado em moedas…

Shiba Inu [SHIB] encerrou a sua prolongada tendência de baixa e rompeu um forte nível de resistência que limitava a sua ação de preço desde setembro de 2025. Até o momento, o SHIB estava sendo negociado a US$ 0,0000079, um…

O XRP está enfrentando um ponto de inflexão crítico à medida que o suporte fundamental de longo prazo cede pela primeira vez em mais de 400 dias. Depois de consolidar perto de US$ 2, a recente quebra abaixo da média…

Rede Cantão [CC]o blockchain da camada institucional, viu seu token nativo, CC, subir novamente à medida que a liquidez flui de volta para o mercado. Os comerciantes perpétuos desempenharam um papel importante nesta entrada de capital. No entanto, os investidores…

Existe um tipo particular de Bitcoin titular que só aparece quando o barulho fica alto. São as pessoas que viram 2021 se transformar em 2022, que guardaram as chaves de qualquer maneira, que aprenderam a conviver com a ideia de…

O gráfico do XRP está contando uma história em duas velocidades no momento. Embora a acção dos preços a curto prazo permaneça intensa e os principais níveis de resistência ainda estejam a limitar a subida, a estrutura mais ampla continua…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a falta de uma “outorga uxória” (autorização do cônjuge) válida, mesmo quando decorrente de assinatura falsificada, não torna o ato jurídico nulo de pleno direito, mas sim anulável. Com…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que altera substancialmente a…