Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continua proibido de viajar para o exterior. A medida cautelar, em vigor desde fevereiro de 2023,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. Na decisão, proferida nesta quinta-feira, Moraes afirmou que “o cenário que…
Em 11 de dezembro, o Comitê Bancário do Senado dos EUA decidirá se renomeará Caroline Crenshaw, comissária da Comissão Democrata de Valores Mobiliários (SEC). Crenshaw sempre foi uma crítica ferrenha das criptomoedas e a comunidade criptográfica não está satisfeita com…
O relatório da Polícia Federal que aponta a existência de uma trama golpista no final do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, fortalece a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma única denúncia contra o ex-presidente, reunindo elementos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando a relação ultrapassa a mera convivência familiar e revela vínculos profundos de afetividade. A decisão,…
A Primeira Turma do STJ reafirmou a possibilidade de converter a obrigação de fazer em perdas e danos sem a necessidade de pedido expresso do titular do direito, em qualquer fase do processo, quando não for possível cumprir a tutela…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um engenheiro de produção e uma empresa. A decisão reafirma o entendimento…
Durante a sessão do STF sobre a possibilidade de um novo julgamento quando a absolvição for baseada em quesitos genéricos como clemência, o ministro Cristiano Zanin levantou uma questão: ao retirar do Tribunal do Júri a possibilidade de conceder clemência,…
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender, nesta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja possível convocar um novo júri popular quando um réu é absolvido por clemência, sem fundamentação adequada e em contrariedade às provas reunidas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário pode determinar a realização de um novo júri em casos de absolvição baseada em quesito…
