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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, decisão favorável a farmacêutica em disputa envolvendo a utilização de créditos acumulados de ICMS-ST após operação de incorporação societária. O caso tratava de créditos originalmente…
O Bitcoin recentemente ultrapassou a faixa de US$ 70.000, um movimento que o mercado inicialmente interpretou como de alta. O rompimento ocorreu em 2 de março, marcando a primeira vez que o ativo recuperou esse nível desde 16 de fevereiro.…
A Receita Federal informou que os contribuintes não podem apurar créditos adicionais decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins por meio do chamado método “por dentro”. A Solução de Consulta 21, publicada na…
Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso formalizaram uma reivindicação por reajuste da bolsa de estágio, atualmente fixada em R$ 1.517,80 e sem atualização desde o final de 2023. A reivindicação ocorre em meio ao aumento do custo de vida…
Uma postagem recente do comentarista XRP Remi Relief na plataforma de mídia social X analisou a possibilidade do preço do XRP atingindo o nível de preço de US$ 1.000. Atualmente, o XRP está sendo negociado bem abaixo da marca de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possibilidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota. A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão,…
Um analista de mercado líder está alertando os detentores de XRP que sonha em um US $ 1.000 Preço estão longe da realidade. O especialista, Tony the Bull, diz Os números simplesmente não somam, e atingir esse nível exigiria um…
áa previsão do tempo para cuiabá, entre os dias 12 e 18 de maio de 2025, indica predominância de céu parcialmente nublado, com temperatura Oscilando Entre 21 ° C e 36 ° C. O Período será marcado por BAIXA UMIDADE…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram violações fora de suas atribuições. O caso envolve o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) podem ser utilizadas conjuntamente como fundamento de uma ação civil pública, desde que não resultem na…
