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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a agravante de motivo fútil aplicada a um réu condenado por homicídio culposo. Com a decisão, a pena do condenado foi reduzida para um ano e…
Bitcoins [BTC] os esforços de recuperação não têm sido totalmente bem-sucedidos ultimamente. Nos últimos 8 dias, o Bitcoin testou a resistência local de US$ 94 mil duas vezes. Ambas as vezes, não conseguiu romper. Do jeito que as coisas estão,…
O Supremo Tribunal Federal finalizou, nesta quinta-feira (11), o julgamento que tratava do acordo firmado entre a União e a Eletrobras relacionado às consequências da privatização da empresa. Por seis votos, o plenário decidiu homologar integralmente o entendimento construído pelas…
A dispensa por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que atuava em sessões de hemodiálise foi mantida pela Justiça do Trabalho em Belo Horizonte. A decisão, proferida pelo juiz Walder de Brito Barbosa, da 37ª Vara do Trabalho…
A Justiça Federal negou o pedido de um estudante que buscava acesso ao código-fonte do eproc, o sistema de processo eletrônico utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido a diversos tribunais no país. A juíza federal…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido da cartorária Andrea Simone Brum, delegatária do 1º Ofício de Eusébio, no Ceará. Ela questionava uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que excluiu…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou uma sentença de pronúncia que remetia um acusado de homicídio ao Tribunal do Júri. A decisão unânime baseou-se no entendimento de que a sentença falhou…
O Bitcoin raramente pareceu mais frágil e muitos analistas já estão referindo-se este como o pior quarto trimestre já registado, marcado por uma enorme eliminação da alavancagem e uma queda acentuada dos seus máximos históricos. Por mais de uma década,…
(GEMI) disse que sua afiliada Gemini Titan, LLC recebeu aprovação da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) para operar como um Mercado de Contrato Designado (DCM), permitindo que a empresa ofereça mercados de previsão regulamentados para…
O co-CEO da Binance, Yi He, disse que sua conta do WeChat foi invadida em 10 de dezembro, depois que um número de celular vinculado ao perfil foi recuperado e não pôde ser recuperado a princípio. A conta foi posteriormente…
