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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos, que os tribunais de 2ª instância podem determinar a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a absolvição do réu tiver ocorrido com base em um…
A justiça ordenou que um casal de Belo Horizonte devolva uma cadela da raça Pastor Belga para as vizinhas e pague uma indenização de quase R$ 30 mil. O animal fugiu de casa e, depois, foi visto sob posse dos condenados, que se…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. O tema, cadastrado como 1.274, busca resolver a controvérsia sobre “se o preso pode receber visitas…
Duas empresas decidiram processar a campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo afirmando que foram contratadas para prestar serviços à candidatura do influenciador mas levaram um calote que chega a R$ 1,5 milhão. Uma das ações, movida pela empresa de relações…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina S.A., uma sociedade anônima de capital fechado em Uberlândia (MG), não podem ser responsabilizados pelas dívidas trabalhistas da empresa, sem provas de que…
O mercado de criptomoedas testemunhou um banho de sangue que destruiu US$ 500 milhões em posições longas e curtas. O banho de sangue foi alimentado pela escalada das tensões geopolíticas no Médio Oriente. O mercado de criptomoedas foi negociado no…
Projeta-se que a TIA continue sua trajetória descendente nos próximos dias, atingindo potencialmente US$ 4,55. Esta tendência de baixa é sublinhada por uma formação de cruz de morte no MACD, indicando uma forte possibilidade de novas quedas. De acordo com…
A SHIB registou um aumento de 360% nas transações de baleias, indicando um interesse crescente por parte de grandes comerciantes. As reservas cambiais reduzidas e as taxas de financiamento positivas sugerem que o SHIB pode continuar a subir. Shiba Inu…
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a parte autora a apresentar uma versão dos fatos contraditória e infundada. Com base nesse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da comarca de Nova Granada…
A emissora Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em razão de danos morais. O pagamento, realizado na semana passada, encerrou um processo judicial iniciado após a então comentarista…
