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O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um supermercado a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a um cliente que foi acusado injustamente de tentar fraudar o pagamento de uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A decisão, fundamentada no artigo 948, inciso II, do Código Civil, considera que é possível presumir…
O domínio dos detentores de longo prazo aumentou acentuadamente nos últimos dias No momento em que este artigo foi escrito, Ethereum parecia estar testando seu nível de suporte Ethereum [ETH] é mais uma vez nas notícias, com o altcoin se…
Segundos antes do término do horário de entrada para o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um candidato passou por baixo do portão para conseguir acessar o local de prova. A situação ocorreu neste domingo (3) em…
O juiz federal Gerald Pappert negou o pedido de Elon Musk para transferir para a Justiça Federal um processo em que ele e o seu comitê de ação política, o America PAC, são acusados de promover uma loteria ilegal em…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, disse aos repórteres neste domingo (3) que ela votou para a eleição de 2024preenchendo sua cédula de correio e enviando para a Califórnia, onde está seu registro eleitoral. “Na verdade, acabei de preencher…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que uma fábrica de artefatos de cimento deverá pagar a um empregado,…
Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB São Paulo. Todo esse esforço vem sendo reconhecido pelos integrantes da comunidade acadêmica. Diante disso, a grande maioria de professores das mais conceituadas universidades de…
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação de um candidato do concurso para Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social, após serem identificados registros criminais e…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) indenize um motoboy demitido após acidente de trabalho, assegurando-lhe o pagamento referente ao período de estabilidade. A decisão unânime confirmou…
