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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é possível estender os efeitos de decisões judiciais brasileiras a outros países em casos envolvendo a remoção de conteúdo ofensivo na internet. O colegiado rejeitou o recurso…

Jornalista Postado: 27 de novembro de 2024 A ENS tem uma perspectiva fortemente otimista para as próximas semanas. As métricas on-chain sinalizaram aumento da atividade e demanda do mercado. Serviço de nomes Ethereum [ENS] inverteu sua tendência de baixa de…

A Justiça de São Paulo aceitou a primeira denúncia contra policiais militares envolvidos em um dos casos da Verão, que deixou 56 Operação mortos na Baixada Santista no início do ano. Dois policiais militares foram denunciados por homicídio qualificado e…

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina (TJ-DFT) condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma estudante que sofreu acidente ao montar em um cavalo durante atividade acadêmica.…

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto que condenou um homem pelos crimes de perseguição e injúria em razão de orientação…

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, estabelece que as empresas deverão dividir, proporcionalmente, os custos relacionados à…

Um homem sul-coreano foi condenado por comer até atingir a obesidade em uma tentativa de fuga do exército. Ele evitou a prisão depois que prometeu prestar serviço militar obrigatório. O homem, que não foi identificado publicamente, foi condenado a um…

Os analistas acreditam que o BTC pode estar à beira de uma grande recuperação, citando indicadores históricos da rede. Contudo, a realização de lucros continua a exercer pressão descendente, limitando os ganhos imediatos. Bitcoin [BTC] apresentou um desempenho impressionante, representando…

A recente ação dos preços de Tron pinta um quadro promissor para o médio prazo, com potencial para ganhos adicionais, desde que os principais níveis de suporte se mantenham. Dada a natureza do padrão atual, é provável uma retração no…

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) solicitou nesta segunda-feira (25) o arquivamento das investigações sobre as acusações envolvendo a Esportes da Sorte, investigadas por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Em documento obtido pela…