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A Justiça de São Paulo negou um recurso apresentado pela defesa do cantor Leandro Lehart, do Art Popular, e manteve as notificações de 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 24 dias-multa por estupro e cárcere privado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável.…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não são responsáveis por multas administrativas decorrentes de infrações ambientais cometidas no imóvel herdado, a menos que seja comprovada ação ou omissão por parte deles na violação das…
O domínio do Bitcoin ultrapassa 57,68%, com indicadores apontando para uma potencial volatilidade de alta. A atividade on-chain se fortalece, enquanto o índice MVRV sinaliza possíveis oportunidades de compra para investidores. Bitcoin [BTC] fez um avanço significativo, fechando seu nível…
Lucie expõe manipulação e opacidade em exchanges centralizadas de criptomoedas. Musk se distancia da promoção do DOGE, sinalizando possíveis mudanças no mercado. Em meio ao clima atual de maior cautela no mercado de criptomoedas, conforme destacado por CoinMarketCap’s índice recente…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença de 1º grau, concedendo à companheira de um trabalhador urbano o direito à pensão por morte pelo período de seis anos, a…
Este artigo também está disponível em espanhol. O preço do XRP experimentou um aumento notável nos últimos dias em meio ao cenário mais amplo da indústria de criptomoedas. No momento em que este artigo foi escrito, muitas criptomoedas estavam começando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou regra da Constituição de Rondônia que permitia aos deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado para tratar de interesse particular sem perder o mandato. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256,…
Círculo habilitou o suporte para transferências bancárias locais para USD Coin (USDC) no Brasil e no México por meio de seus sistemas nacionais de pagamento, PIX e SPEI, respectivamente, de acordo com um comunicado de 17 de setembro. Comunicado de…
O candidato republicano à Vice-Presidência dos EUA, JD Vance, culpou na segunda-feira (16) uma retórica liberal pela aparente tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Os agentes do serviço capturaram secretamente um atirador que esteve no campo de golfe…
