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A Comissão de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul (PIPC) impôs uma multa coletiva de KRW 1,14 bilhão (US$ 861.408) à Worldcoin e sua afiliada Tools for Humanity (TFH) por falhas relacionadas aos requisitos de divulgação, de…

A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um promotor de vendas que, após sofrer amputação de parte do polegar, não foi devidamente…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva de uma construtora pela morte de um operário em um acidente de trabalho ocorrido em Cascavel, no Paraná, em fevereiro de 2018. A decisão…

Billy Markus rejeitou com humor as especulações que o ligavam à criação do Bitcoin. DOGE subiu 5,19% em 24 horas; BTC foi negociado a US$ 64.307,87, alta de 1,21%. Ultimamente, rumores têm circulado Dogecoin [DOGE] cofundador Billy Markus e sua…

A 5ª Vara Federal de Blumenau, em decisão proferida pelo juiz Leoberto Simão Schimitt Júnior, isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, que buscava reembolso por despesas médicas em hospital particular, alegando…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário pode determinar a realização de um novo júri em casos de absolvição baseada em quesito…

Jornalista Postado: 26 de setembro de 2024 Os futuros de BTC abertos na Binance saltaram de 85 mil BTC para 90 mil esta semana. A volatilidade do BTC é esperada antes dos dados críticos de inflação dos EUA e da…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser…

A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos crimes de calúnia e difamação. A ação foi apresentada em agosto de 2022, quando Dino ainda…

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu cancelar a penhora de um imóvel adquirido por um casal em 2010, mesmo sendo objeto de uma ação de execução fiscal. O tribunal reconheceu a presunção de fraude…