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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa vendedora de imóvel perdeu o direito à execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/1997, devido à ausência de registro do contrato de alienação fiduciária no cartório imobiliário por…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a uma cooperativa médica que impediu a adesão da neta, menor de idade, de…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a um homem que sofreu paralisia cerebral, supostamente causada por uma reação adversa à vacina contra…
Solana é atualmente o quinto maior ativo digital. O preço da SOL subiu para um ATH antes de retroceder. Em uma reviravolta interessante, Solana [SOL] brevemente superado Amarração [USDT] para reivindicar o quarto maior lugar no ranking de criptomoedas por…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…
O Bitcoin deve ficar acima de US$ 100 mil para que a tendência de alta continue. O BTC sofreu uma ligeira retração no último dia, caindo 2,55%. Depois de experimentar uma tendência de alta sustentada para atingir US$ 106 mil…
O juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Camacan/BA, julgou improcedente a ação de um homem que buscava anular empréstimos consignados, alegando não ter contratado os valores descontados de sua pensão.…
Um massagista foi preso suspeito de importunação sexual em Rio das Ostras, no litoral do Rio de Janeiro, no último sábado (18). Segundo a Polícia Civil, a vítima passando o final de semana na Região dos Lagos, e procurou um…
Na ausência de elementos que comprovem a relevância causal ou o domínio do fato na conduta de um acusado, não é possível sustentar sua condenação. Com base nesse entendimento e no princípio do in dubio pro reo, o ministro Ribeiro…
Solana atinge US$ 10 bilhões em TVL, impulsionada por avanços de protocolo e liquidez de stablecoin O ecossistema DeFi teve um rápido crescimento à medida que a tecnologia de Solana atrai investidores de varejo e institucionais Solana O ecossistema DeFi…
