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Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima que estabelece que, na movimentação de juízes para ocupar varas vagas, a remoção deve ocorrer…
Jornalista Postado: 21 de fevereiro de 2025 A SEC revisou vários registros de ETF Solana, com decisões esperadas dentro de 240 dias. Analistas estimaram uma chance de 70 a 84% de aprovação do ETF de Solana, aumentando o otimismo do…
Os Correios foram condenados a pagar R$ 500 a um consumidor que teve sua encomenda extraviada após realizar uma compra online. A decisão é da juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 1ª Vara Gabinete JEF de Santos (SP). Nos autos,…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que companhias aéreas devem reembolsar apenas itens essenciais, como produtos de higiene, vestuário básico e medicamentos, adquiridos por passageiros que tenham suas bagagens extraviadas. Com…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar indenização a pedestre que caiu em bueiro aberto. O Distrito Federal deve…
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) substituiu seus ativos de criptografia e unidade cibernética pela recém-formada Unidade de Tecnologias Cyber e Emergentes (CETU), continuando sua mudança na abordagem para regular os ativos digitais e combater crimes financeiros…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de imóveis não pode ser afastada apenas pelo fato de os contratos, firmados em 1988, utilizarem o salário mínimo como indexador de correção monetária. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, devido à sua atuação em um processo de análise de medida protetiva envolvendo uma criança.…
Bitcoin’s A atividade na cadeia está em declínio, com contagens de transações, números de UTXO e taxas caindo significativamente nos últimos três meses. À primeira vista, isso pode parecer um sinal negativo, sugerindo uma demanda reduzida ou o uso da…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um aluno de escola pública que sofreu um…
