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Direito, Nacional

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria contra o presidente Fernando Ribeiro Lins

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Direito, Nacional

TRT-4 decide que enfermeira deve ser indenizada por acúmulo de função ao realizar atividades de médicos

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função

Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o direito ao adicional salarial por acúmulo de função, após ser constatado que desempenhava atividades tipicamente atribuídas a médicos ou enfermeiros com treinamento específico, sem…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Direito, Nacional

Procurador terá de pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar de ‘maior laxante do Brasil’; ministro diz que fará doação para ONG

STJ interrompe julgamento sobre requisições do Ministério Público da União

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que receberá de indenização do procurador Fernando Aurvalle da Silva Krebs, do Ministério Público de Goiás, ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). A organização,…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Direito, Nacional

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Notícias, Regulamentação

A Circle equilibra conformidade no Canadá com eficiência operacional por meio de demissões de pessoal

Círculo tornou-se o primeiro emissor de stablecoin a atender aos novos requisitos de listagem do Canadá para seus Moeda USD (USDC)marcando um marco significativo em meio a relatórios contínuos de demissões dentro da empresa. Em 4 de dezembro publicar no…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Direito, Nacional

Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista

A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem que foi captado como cliente após ser demitido da empresa onde trabalhava. Segundo a magistrada,…

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05/12/2024

Direito, Nacional

STJ decide que remição por estudo no Enem é válida para presos com ensino superior

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do ensino superior antes do cumprimento da pena não impede que o preso tenha direito à remição de pena por aprovação no Exame Nacional do…

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05/12/2024

Notícias

Previsão de preço FLOKI – Por que o memecoin permanece em uma faixa

FLOKI não conseguiu igualar o desempenho de Dogecoin ou Pepe. A demanda enfraquecida nas últimas duas semanas foi uma preocupação para os touros FLOKI. FLOKI [FLOKI] os touros impulsionaram uma recuperação impressionante na primeira quinzena de novembro. Desde então, o…

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04/12/2024

Direito, Nacional

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e…

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04/12/2024

Altcoin, Notícias

Requisito de reserva de XRP reduzido em 90%: Veja por que 1 XRP é tudo que você precisa!

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Requisitos de reservas mais baixos aumentam a participação dos utilizadores, mas levantam potenciais problemas de escalabilidade da rede. Os desenvolvedores veem o aumento da atividade como uma oportunidade para melhorar o XRP Ledger. O XRP A Ledger reduziu sua exigência…

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04/12/2024

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