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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e pensionistas da Fazenda Pública do Ceará. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3516, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR),…

A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco a restituir R$ 1.145.446,86 a um cliente, valor referente ao dobro do montante cobrado indevidamente. O juiz Antonio Manssur Filho também fixou indenização por…

O CEO da ETF Store, Nate Geraci, destacou que os fundos negociados em bolsa (ETFs) relacionados à criptografia lideraram as entradas em 2024, com os oito maiores fundos lançados este ano pertencentes ao setor. A lista inclui quatro Bitcoins à…

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que regulamenta a consulta prévia a povos indígenas,…

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que provocou a morte de duas éguas ao soltar rojões durante uma comemoração de Réveillon. Assustados pelo barulho dos artefatos, os…

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, entendendo que as provas apresentadas pelo Ministério Público não eram suficientes para sustentar a condenação. Em primeira instância, o réu…

A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcam a carreira de Bernardo Cabral, homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos seus 70 anos na advocacia. A entidade promoveu uma sessão solene em comemoração ao trabalho do…

O braço blockchain da Andreessen Horowitz, Criptografia A16zcriticou o Internal Revenue Service (IRS) dos EUA e o Departamento do Tesouro por causa de suas novas regras DeFi. Em uma postagem de 30 de dezembro no X, Michele Korver, chefe de…

O estado de São Paulo registrou 5.594 mortes em acidentes de trânsito entre janeiro e novembro de 2024, segundo dados do Infosiga, sistema de monitoramento de letalidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O levantamento mostra que, em média, 16…

Um país da América Central continuou a investir em Bitcoin à medida que o país aumentava suas reservas de BTC para mais de US$ 500 milhões. El Salvador comprou moedas adicionais para aumentar seu acervo para mais de 6.000 unidades,…