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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor do devedor quando a execução é extinta por prescrição intercorrente. O entendimento foi firmado no julgamento de um recurso em…

Dois escritórios de advocacia que estão envolvidos em um processo de ação coletiva contra a bomba. cessar e desistir Carta que a fábrica do MeMecoin os remova imediatamente. No centro da controvérsia está um token chamado ‘DogShit2‘Um Memecoin, com sede…

Solana impulsiona a última jogada da Sol Strategies, aumentando as participações com 190K Sol, elevando o investimento total para quase US $ 40 milhões. A aposta deles em Solana será paga em 2025? Sol Strategies está fazendo uma aposta ousada…

Com o mercado ainda experimentando um viés de baixa, Floki aumentou 6,37% em 24 horas. Os investidores da Floki, especialmente as baleias, ficaram cada vez mais otimistas após a campanha de marketing da Stockwits No dia passado, depois que o…

Um Homem de 23 Anos Foi Preso em Montes Claros, No Norte de Minas gerais, portunção por cidade de imitação sexual em uma academia da cidade. O Caso Aconteceu na Terça-Feira (4). De Acordo Com O Relato da Vícima à…

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Bauru ao pagamento de indenização a uma moradora que teve sua residência alagada após uma forte chuva. A decisão da 2ª…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e…

A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de boa-fé do empregado e não pode ser exigida antes de seu retorno às atividades. Caso a empresa tenha dúvidas sobre a real condição de saúde…

Marcelo Fernandes Lima, identificado como um dos invasores do STF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 17 anos de prisão. O réu, que furtou uma réplica da Constituição de…

A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem preso indevidamente por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia. Durante a audiência de custódia, o juiz constatou que o rapaz, Gustavo Ferreira, sequer tinha filhos e tinha apenas…