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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) devem ser aplicadas quando o credor falta, sem justificativa, à audiência de conciliação na…
O MOTOCICLISTA DE APLICATIVO THIAGO MARQUES GONÇALVES, PRESO POR ENGRANO APÓS SER CONFIDO COM LADROO POR UM MARAR RELARADO POLITAL REFORMADO, DISSE QUERER JUSTIÇA APÓS TER A SOLTURA DEMENTATA TERÇA-FERAIRA (25) None Rio de Soltura Janeir. “Eu Sentindo Mal. Mas…
Jornalista Postado: 26 de fevereiro de 2025 A atividade de baleia Avax aumentou mais de 80% em 24 horas. Os indicadores técnicos do Altcoin sugeriram um impulso de baixa desbotado. Avalanche [AVAX] está fazendo avanços otimistas recentemente, com sua atividade…
Liquidations maciças e o hack de bybit desencadearam uma venda de mercado de US $ 150 bilhões Queda de entradas de capital e crescente aversão ao risco continuam a drenar a liquidez dos mercados de criptografia O mercado de criptomoedas…
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, juntamente com o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, o procurador-geral de Prerrogativas, Igor Abreu Farias, e a procuradora de Prerrogativas Fabiane Amorim,…
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um empregado de uma empresa de logística e transporte por prática de racismo recreativo. A decisão reformou a sentença de primeiro grau,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga uma instituição de ensino superior a conceder um desconto retroativo de 15% nas mensalidades do curso de Medicina. A decisão, tomada pela 3ª Turma, reconhece o desequilíbrio contratual causado…
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a condenação da General Motors do Brasil por fabricar veículos com falhas de segurança entre 2012 e 2014. A ação pede o pagamento de danos morais coletivos em razão da venda do…
Exchous negados a lavagem de acusações, mas admitiu o processamento de uma pequena parte de fundos de bybit hackeados Bybit está buscando a recuperação de fundos por meio de recompensas, aplicação da lei e colaboração da Fundação Ethereum O recente…
