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O advogado Heraldo Silva de Souza foi preso nesta terça-feira (1) em Serrinha, a 70 km de Feira de Santana, na Bahia, sob suspeita de participar da fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e de um atentado…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) declarou, por maioria de votos, a incompetência da 7ª Vara Cível de Goiânia para processar e julgar um pedido de recuperação judicial. A corte determinou a remessa do processo…
A Justiça de Minas Gerais determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, responsável pelo Hospital São Sebastião, interrompa os plantões médicos simultâneos com dupla remuneração. Segundo o Ministério Público (MP), um médico chegava a ocupar duas vagas de plantonista…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência consolidada. A medida, proposta pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, visa expurgar súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) que…
O 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anulou, por unanimidade, o trânsito em julgado da condenação de um homem a 31 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável. A decisão…
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado Curbelo e o Sport Clube Corinthians Paulista por falta de pagamento de depósitos de Fundo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o pedido,…
A juíza Adriane da Silva Martins, da Vara do Trabalho de Sorocaba, reconheceu a justa causa aplicada a uma auxiliar de limpeza grávida que se ausentou do serviço sem justificativa. Para a magistrada, a conduta da trabalhadora demonstrou uma clara…
Bitcoin está consolidando acima de US $ 100.000 desde o início de maio. A única vez que a queda de preço abaixo de US $ 100.000 foi em 22 de junho, que foi um fim de semana em que as…
