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Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Retido…
Takeaways -chave O Ethereum está mostrando força estrutural, com uma baixa confirmada nos pares de USD e ETH O dinheiro inteligente está girando e crescendo participação de mercado, todos apontando para a ETH que atrai seu fluxo. Ampliando, para fora,…
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou um shopping center a pagar R$ 6.150 em indenização pelos danos causados ao carro de uma cliente que utilizou o estacionamento do estabelecimento. A decisão, proferida pela juíza, reconheceu a responsabilidade…
Takeaways -chave O RSI do XRP estava chegando 90 e o momento parece esticado. O BTC está enrolado logo abaixo do seu ATH e uma fuga pode desencadear uma rotação de capital. Ripple está prestes a sentir o aperto? Há…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública do estado. A decisão foi tomada no julgamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão apresente esclarecimentos sobre supostas violações às regras de sua prisão domiciliar. Brazão é um dos réus no processo sobre o…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um monitor de portaria de escola que, distraído com o uso de celular, não impediu a entrada de uma pessoa não…
Um homem que invadiu as dependências de uma escola pública para usar drogas com colegas teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que a entrada no imóvel sem…
O desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar para suspender a decisão que havia destituído dois advogados da defesa de uma ré em processo penal. O afastamento se deu por ausência em…
A empresa de venda de ingressos online Tickets for Fun (T4F) deverá indenizar uma consumidora em R$ 6 mil por danos morais, além de restituir R$ 1.865 pagos pelos ingressos. A decisão, proferida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de…
