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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8), a suspensão preventiva por 90 dias do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto. A decisão foi unânime e proferida no…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa foi discriminatória. A decisão determinou a reintegração da trabalhadora ao cargo e o pagamento dos…

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um gerente geral de agência bancária e aplicou multa por litigância de má-fé. O juiz Diego Petacci entendeu que o bancário…

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o envio à primeira instância da investigação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), acusado de ameaçar um adversário político em…

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por danos morais e estéticos, vítima de trânsito envolvendo as companhias. Segundo o processo, dois funcionários das duas empresas (uma delas de energia) dirigiam um…

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto esquema de corrupção e peculato envolvendo um magistrado da Justiça do Trabalho e empresários. De acordo com as investigações, o grupo teria atuado em…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa pelo assassinato…

Uma Justiça Condenou O Estado da Bahia, Além do Municínia de Itabuna, Cidade No Sul Baiano, Ea Companhia de Engenharia rural, HínDrica e Saneração da Bahia (Cerb) por Danos Ambientes Causados ao rio Cachoeira. Uma decisão para proferida pela 2ª…

A liquidez nos mercados de cripto Novo relatório De S&P Global. O estudo analisou as principais métricas de liquidez, volume, spreads de lances, profundidade de mercado e desvios, em locais comerciais centralizados e descentralizados para bitcoin (BTC), Ethereum (Eth) e…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal 2668 no que diz respeito ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. A suspensão alcança…