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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento unânime de que o arrendatário rural que teve reconhecido seu direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ser despejado do…
A Uber do Brasil não será obrigada a indenizar um motorista parceiro que teve seu cadastro suspenso após 487 cancelamentos de corridas em um único mês. A decisão, proferida pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial Cível de…
Ó Garoto Ítalo Alves dos Santos, de 4 Anos, Morreu na Última quinta-fira (22) Depois de ter lido picado por uma cobra peçênia. O Caso Ocorreu na Cidade de Equador (RN), um Cerca de 280 QuilôMetros de Natal. O Corpo…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em danos morais a uma passageira que viajava com seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro…
O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O processo, com repercussão geral reconhecida, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin após discussão inicial…
Ao menos 55 homens foram presos em diversas partes da França entre a manhã de segunda (19) e quinta-feira (22) como parte de uma operação de larga escala para desmontar uma rede de pedofilia que opera por meio do aplicativo…
Worldcoin fez um trabalho rápido da zona de resistência a US $ 1,4 Surge podia ver o token em excesso, tornando inevitável uma retração Worldcoin’s [WLD] O preço registrou uma grande vela de 1 dia nas paradas, com o mesmo…
Raoul PalCEO da Real Vision e uma voz proeminente no Macro Investing, mais uma vez provocou debate no espaço de ativos digitais, desta vez declarando a NFTS o “Melhor loja de riqueza de longo prazo”. O comentário, feito no comentário…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No dia 16 de maio, a magistrada foi impedida…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$…
