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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher acusada de homicídio com base no princípio da contemporaneidade para decretação de prisão preventiva. Segundo o entendimento do magistrado, a medida cautelar deve ter…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na terça-feira (8/9) pedindo a suspensão imediata de concursos da Marinha. A denúncia aponta que a Força teria fracionado vagas de forma estratégica para diminuir o número de postos reservados…

Em uma reviravolta no julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10/9) pela anulação do processo. Ele acatou a alegação de cerceamento de defesa, divergindo dos…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Telefônica Brasil S.A. e manteve a condenação da empresa a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas. O valor é uma indenização por softwares que…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir a pena de José Rainha Júnior, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Condenado por extorsão, apropriação indébita e associação criminosa, sua sentença, que já…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na terça-feira (8/9) pedindo a suspensão imediata de concursos da Marinha. A denúncia aponta que a Força teria fracionado vagas de forma estratégica para diminuir o número de postos reservados…

Dois major Ethereum Redes de camada-2, linea e polígono, experimentaram contratempos operacionais em 10 de setembro, aumentando as preocupações com a confiabilidade das soluções de escala. Os incidentes chegam cerca de uma semana após o Starknet, outra rede Ethereum Layer-2,…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou o juiz Rogério Santos Araújo Abreu do cargo por determinação judicial proferida em ação penal que tramita na Corte. O magistrado atuava como juiz titular de uma das varas da Fazenda Pública…

Filecoin Fil$2.4400 O pouco negociado mudou nas últimas 24 horas, com as ações negociando em uma faixa de US $ 0,08 representando volatilidade de 3,3% entre US $ 2,41 e US $ 2,50, de acordo com o modelo de análise…