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Cafeína é uma plataforma inovadora construída sobre o Computador de Internet (ICP) Blockchain que permite que os usuários criem aplicativos Web3 descentralizados usando comandos de linguagem natural – sem necessidade de habilidades de codificação. Simplesmente descrevendo o que desejam, os…
Em 11 de junho, PayPal anunciado planeja lançar seu stablecoin apoiado em dólares americanos, PayPal USD (PyUSD)na rede de blockchain estelar, pendente de aprovação regulatória do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York. Se aprovado, a medida marcaria…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que isentou um trabalhador portuário idoso do pagamento de R$ 1,4 mil em custas processuais, por não ter conseguido acessar audiência virtual devido à inaptidão digital. O colegiado confirmou…
Tether anunciou que interromperá o suporte para o seu USDT Stablecoin em cinco blockchains “Legacy”, incluindo Omni Cayer, Bitcoin Cash SLP, Kusama, EOS e Algorand. De acordo com o 11 de julho anúncioa mudança entrará em vigor em 1º de…
O Juízo da 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, condenou as Lojas Americanas S/A ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um adolescente de 12 anos, vítima de abordagem discriminatória em uma das…
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após expor seus empregados a riscos contínuos à saúde e segurança. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) concluiu que…
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF) condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da Lei 7.716/1989). A sentença, proferida pela juíza Maria Graziela Barbosa Dantas, fixou a pena de dois anos de reclusão e pagamento de…
A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que determinou a reintegração de um servidor público às suas atividades. O tribunal entendeu que o pedido de exoneração feito por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma nova multa no valor de R$ 15 mil ao influenciador Allan dos Santos. A sanção ocorre por violação de medidas cautelares que proíbem sua participação…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (Ogmo) e manteve a decisão que isentou um estivador idoso do pagamento de…
