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A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica especializada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança com autismo que sofreu lesões durante período de internação, incluindo mordidas nas costas e no…
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou o valor de uma indenização por danos morais devida a um passageiro que enfrentou atraso de aproximadamente quarenta horas em viagem aérea. O colegiado elevou o…
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama durante seu tratamento médico. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração imediata da profissional e o…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou nula a suspensão aplicada a um operador de transferência do setor de petróleo, que havia sido punido por um dia por ter urinado em uma árvore nas dependências…
A Justiça do Paraná condenou um homem a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à sua ex-companheira, após ele gravar e divulgar imagens dela no banheiro da casa do casal. A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível…
Takeaways -chave O mercado está favorecendo o Bitcoin ou Altcoins agora? O Bitcoin está liderando a recuperação. No entanto, a alavancagem do Altcoin está limitada. Se o BTC atingir a resistência, o ALTS poderá pegar capital de rotação. Este é…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a permissão para que os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser possam manter contato telefônico com seu cliente.…
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. A Corte entendeu que a fraude, que se…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da APn 927, que investiga o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), José Gomes Graciosa, e sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa,…
A Band foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais ao empresário e influenciador Pablo Marçal. A decisão, proferida pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro…
