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O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por unanimidade, dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão que concedia foro por prerrogativa de função aos diretores e ao procurador-geral da Assembleia Legislativa. A decisão foi proferida em sessão do Plenário Virtual. O Tribunal…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de buscas na 13ª Vara Federal de Curitiba, unidade judiciária onde atuou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro. As diligências, determinadas no dia 6 de outubro, investigam…
Bitcoin a mineração ultrapassou o limite do zetahash em setembro, quando a rede atingiu a média de 1.034 ZH/s e o preço do hash caiu abaixo de US$ 47 por PH por segundo. De acordo com um novo relatório segundo…
Principais conclusões A atividade de desenvolvimento da Ethereum está se traduzindo em crescimento da rede? O TVL da Ethereum subiu para US$ 85 bilhões, mantendo uma participação de 56% no DeFi, mostrando que o novo influxo de desenvolvedores está alimentando…
A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani pelo crime de injúria contra o jogador Neymar Jr. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda (SP), em…
A 20ª Vara Cível de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de um terreno que havia sido duplamente alienado, condenando a imobiliária vendedora à devolução dos valores pagos, além de indenização por danos morais e…
Em decisão unânime de grande relevância para o Direito do Trabalho e a gestão de recursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (16/10) que o dinheiro arrecadado em condenações por danos coletivos, decorrentes de Ações Civis Públicas…
O mercado de criptografia é um mar vermelho, à medida que as tensões comerciais persistentes e o aperto da liquidez no sistema financeiro dos EUA impulsionam a demanda por notas do Tesouro de refúgio seguro. Bitcoin Bitcoin$105.188,63 caiu abaixo de…
Principais conclusões Por que a CME Futures é líder em futuros de criptomoedas? A CME Futures está atraindo mais capital especulativo e resistiu melhor ao crash de 10 de outubro do que a Binance. O domínio da OI da CME…
O Superior Tribunal de Justiça absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia sido condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O caso era acompanhado…
