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Ethereum [ETH] parece estar aguentando melhor que o Bitcoin [BTC] hoje em dia. Embora o BTC tenha visto mais pressão de venda no curto prazo, o ETH tem se mantido comparativamente estável. Aqui está…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (8/4), por unanimidade, as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento solidário de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos. A…
No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de empresas coligadas por atos corruptos praticados por companhias do mesmo grupo econômico. Após o voto do relator, Paulo Sérgio Domingues, para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas corpus relatado…
Por maioria de 5 a 1, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve um lançamento de Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de R$ 2,5 milhões contra a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7/4), após reunião de líderes, que o relatório sobre a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6×1 deve ser votado na próxima semana na Comissão de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (7/4), um recurso que pedia a responsabilização de uma plataforma de intermediação de criptomoedas por uma fraude ocorrida após o investidor transferir seus ativos para uma carteira virtual…
De tempos em tempos o debate sobre a aquisição de imóveis rurais por sociedades estrangeiras volta à cena jurídica no Brasil. Depois de quase uma década de tramitação, em 18.3.2026 o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento da ADFP…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.162.483 e 2.166.983, classificados no ramo do direito processual civil,…
