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A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani pelo crime de injúria contra o jogador Neymar Jr. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda (SP), em…
A 20ª Vara Cível de Goiânia determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de um terreno que havia sido duplamente alienado, condenando a imobiliária vendedora à devolução dos valores pagos, além de indenização por danos morais e…
Em decisão unânime de grande relevância para o Direito do Trabalho e a gestão de recursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (16/10) que o dinheiro arrecadado em condenações por danos coletivos, decorrentes de Ações Civis Públicas…
O mercado de criptografia é um mar vermelho, à medida que as tensões comerciais persistentes e o aperto da liquidez no sistema financeiro dos EUA impulsionam a demanda por notas do Tesouro de refúgio seguro. Bitcoin Bitcoin$105.188,63 caiu abaixo de…
Principais conclusões Por que a CME Futures é líder em futuros de criptomoedas? A CME Futures está atraindo mais capital especulativo e resistiu melhor ao crash de 10 de outubro do que a Binance. O domínio da OI da CME…
O Superior Tribunal de Justiça absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia sido condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O caso era acompanhado…
A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, condenou a XP Investimentos a restituir valor cobrado indevidamente no cartão de crédito de um cliente. A magistrada reconheceu falha na prestação do serviço e rejeitou o…
A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por descumprir o intervalo de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, estabelecido em norma interna e instrumentos coletivos, para empregados que atuam nas funções de caixa…
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, em Santa Catarina, foi multada após sua advogada apresentar petição inicial contendo decisões judiciais, citação doutrinária e nome de magistrado aparentemente fictícios, elementos indicativos de terem sido gerados por…
Principais conclusões Por que esses limites de stablecoin estão sendo propostos? A vice-governadora Sarah Breeden disse que as saídas descontroladas para stablecoins poderiam causar uma “queda vertiginosa no crédito para empresas e famílias”. Quais são os limites propostos para pessoas…
