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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise do tema nepotismo em cargos políticos, objeto da Súmula Vinculante n. 13, definida em 2008. Apesar de a Súmula Vinculante n. 13 (SV) ter representado, em alguma medida, avanço, emprestando valor…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma análise em todos os voos feitos por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2020 e 2024 para identificar eventuais irregularidades envolvendo viagens de autoridades. Entre os…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (15/4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, que discute se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou…
O atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul por atos de improbidade administrativa relacionados à gestão do evento Natal Luz entre os anos de 2007 e 2011. A sentença atinge também…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, adiou o julgamento que trata da possibilidade de políticos indicarem parentes e cônjuges para o preenchimento de cargos comissionados. O adiamento foi feito por sugestão do ministro Luiz Fux.…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA) torna pública nota de repúdio a uma tentativa de deslegitimar o processo democrático e transparente de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. A entidade afirma que a tentativa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à Corte de investigações envolvendo políticos como Gilberto Kassab, presidente do PSD, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal…
Buterin alertou que as criptomoedas apoiadas por políticos poderiam permitir influência financeira encoberta, representando riscos para a democracia A queda de 14% no preço do memecoin TRUMP gerou um debate sobre o encontro entre política, criptografia e manipulação de mercado…
O Partido Democrata da Coreia do Sul concordou em adiar a implementação de leis de tributação de criptomoedas, sinalizando uma trégua temporária no acalorado debate sobre a regulamentação de ativos digitais no país, informou o Korean Herald em 2 de…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”. A declaração foi…
