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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresente, em 20 dias corridos, um plano emergencial para a reestruturação da atividade de fiscalização do mercado de…
Protocolo de Deriva anunciou terça-feira a implementação de um plano de recuperação para usuários afetados por uma exploração de US$ 295 milhões em 1º de abril, que foi atribuída ao grupo de hackers da RPDC, apoiado pelo Estado da Coreia…
Fazer CriptoSlate preferido em A nova proposta de desbloqueio da WLFI parece uma medida para conter uma crise, mas a questão maior ainda é sobre quem realmente detém as rédeas e como a governação realmente funciona. A World Liberty Financial…
Em 2026, a computação quântica emergiu como uma das maiores ameaças às criptomoedas. As preocupações se intensificaram depois que o Google publicou um artigo sugerindo que futuras máquinas quânticas poderiam potencialmente quebrar o Bitcoin [BTC] chaves privadas. O perigo reside…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde não gera dano moral…
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento das…
A BitMine Immersion Technologies atingiu um marco importante em Wall Street hoje, marcando um grande começo para o segundo trimestre. Na quinta-feira, a empresa foi listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) da “menor” NYSE American. Em comunicado,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/4), por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde é obrigada a custear uma cirurgia de próstata pela técnica robótica. A determinação inclui ainda o retorno do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.165.670 e 2.197.574, classificados no ramo do direito do consumidor,…
Há motivos razoáveis para se afirmar que a base do ordenamento jurídico climático brasileiro começou a ser esboçada, de modo mais sistematizado, durante o segundo mandato do presidente Lula (2007-2010).[1] Já nesses anos iniciais, dois instrumentos revelavam suas forças estruturantes…
