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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um casal que teria arrecadado mais de R$ 1 milhão para financiar a alimentação dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após a eleição de 2022. Rubem Abdalla Barroso Júnior…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida foi tomada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos com o passaporte bloqueado. Marcos do Val nega…
O Banco Central e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram um acesso indevido a dados cadastrais vinculados a chaves Pix por meio do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O incidente, ocorrido nos dias 20 e…
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de R$ 270 milhões em uma conta utilizada para receber recursos desviados de instituições financeiras por meio de um ataque cibernético. A decisão ocorreu após a prisão, na quinta-feira (3), de um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023. A medida busca…
BitcoinToYou, atualmente a melhor corretora para comprar criptomoedas, está dando 50 reais para todos seus novos usuários que podem participar. Dentre os principais motivos, BitcoinToYou é a melhor corretora para comprar criptomoedas com PIX devido a seu sistema automático para…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma pessoa acusada de estelionato por ter simulado pagamento de mercadorias por meio de PIX agendado, que não foi efetivamente transferido ao estabelecimento…
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao digitar a chave Pix para transferência. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras e cabe recurso. O…
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela consta do anexo do normativo e segue a regra prevista…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um habeas corpus (HC 251331) apresentado por um cidadão para pedir que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal esclarecessem a…
