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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável.…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença de 1º grau, concedendo à companheira de um trabalhador urbano o direito à pensão por morte pelo período de seis anos, a…
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em Dom Cavati. Valquíria Lima Dias, de 28…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), estabeleceu o procedimento de Instrução Concentrada em processos relacionados a pensão por morte envolvendo…
Uma decisão judicial em Conselheiro Lafaiete (MG) assegurou o direito ao recebimento de pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados de um cão que sofre de insuficiência pancreática exócrina. O entendimento utilizado foi o…
O Serviço Nacional de Pensões da Coreia do Sul (NPS) detém mais de 80 milhões de dólares em Microestratégia e Coinbase ações, de acordo com um novo registro na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). 13 de agosto arquivamento…
O fundo de pensão estadual de Michigan investiu US$ 6,6 milhões em ETFs de Bitcoin Este é outro capítulo na crescente adoção generalizada de BTC e outras criptomoedas Em um recente registro regulatório, o Sistema de Aposentadoria do Estado de…
O prefeito de Jersey City, Steven Fulop, anunciou planos para investir uma parte do fundo de pensão da cidade em Bitcoin fundos negociados em bolsa (ETFs), destacando um passo significativo em direção à integração de criptomoedas em estratégias financeiras municipais.…
Gigante bancário francês BNP Paribas divulgou que começou a comprar ações da BlackRock Confiança iShares Bitcoin (IBIT) e atualmente detém uma pequena exposição ao Bitcoin através do ETF. O último pedido 13F da empresa, datado de 1º de maio, indica…
O Senado do Estado do Arizona aprovou uma resolução para considerar os ativos digitais – especificamente Bitcoin exposição – como investimentos potenciais para os sistemas de aposentadoria do estado. A 56ª legislatura – Resolução Concorrente do Senado 1016 (SCR 1016)…
