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A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato. Ele realizou 49 pedidos de comida japonesa em um restaurante, utilizando comprovantes de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. A decisão levou em conta o risco à saúde das crianças fora…
A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implementará mudanças no fluxo para solicitação e inclusão de sustentações orais nos processos, permitindo que advogados façam os pedidos diretamente pelo sistema…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve integralmente decisão do Plenário que liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia mudanças na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares. Na decisão, Dino diz que “não…
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte. O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
O rei das criptomoedas, Aiden Pleterski, enfrentou investigação por ocultar renda e causar perdas a investidores em um processo de falência em andamento. Um administrador tentou negar a dispensa de Pleterski a menos que ele pagasse milhões, enquanto o juiz…
Um juiz federal que supervisiona o caso criminal de mau uso de documentos federais válido contra Donald Trump e seus dois corréus na Flórida negociaram esforços para rejeitar quase 10 das 41 acusações na acusação contra eles, em razão de…
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que os esforços do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) para emitir mandados de prisão contra ele e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não tiveram sucesso, descrevendo-os como “desprezíveis”. As acusações contra…
A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) está recebendo pedidos de redução ou autorizados de taxas de inscrição para o vestibular de 2025. Neste ano, o valor da inscrição é de R$ 211,00. Os estudantes que desejam prestar a prova…
