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A OABRJ se posicionou contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei nº 3.710/2024, que dispõe sobre a organização e a divisão judiciária do Tribunal de Justiça do Estado. A pedido da Presidência do Tribunal de…
O Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (FSOC) levantou preocupações de que as stablecoins representam um risco crescente para a estabilidade financeira devido à supervisão inadequada e à concentração significativa do mercado, de acordo com seu relatório de 2024. relatório…
O Partido Democrata, de oposição da Coreia do Sul, afirma que iniciará um processo de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol se ele não renunciar imediatamente. O partido criticou a declaração de lei marcial desta terça-feira (3), espero-a de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as suspeitas de venda de sentenças na Corte, reveladas pela Operação Sisamnes da Polícia Federal. Em entrevista ao Estadão, Og destacou a gravidade das acusações…
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) realizou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em golpes contra produções rurais e praticar sonegação fiscal. Os agentes apreenderam 468 veículos, duas aeronaves, sete imóveis e pediram o bloqueio de R$ 19 bilhões.…
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu neste domingo (1°) ao governo dos Estados Unidos que ajudasse a convencer os integrantes da Organização do Tratado do Atlântico do Norte (Otan), a aliança militar ocidental, a convidar a Ucrânia para fazer…
A família brasileira que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em 2023 no aeroporto de Roma enviou, nesta sexta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desculpas formal. Eles pediram que fosse encerrada a disputa judicial, pois eles respondem na Justiça…
O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção do projeto de lei (PL) que cria novos critérios para os repasses. Na manifestação anexada aos processos na noite de ontem, a advocacia do…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), um Pedido de Explicações em Juízo (interpelação judicial) em face do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, sobre…
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda-feira o arquivamento parcial do processo contra a empresa Esportes da Sorte, investigada desde a deflagração da Operação Integration pela Polícia Federal (PF) em setembro deste ano. Na época, a ação resultou…
