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Direito, Nacional

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários volta à pauta do STF

Responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias…

ÉTopSaber Notícias
05/12/2024

Nacional

Weber pauta ações sobre terras indígenas, juiz de garantias e Marco Civil da Internet

um presidente faz Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weberpautou nesta terça-feira (9) ações de três julgamentos importantes para as próximas semanas. O artigo 19 do Marco Civil da Internet, visto como uma alternativa ao projeto de lei das Fake…

ÉTopSaber Notícias
09/05/2023

Nacional

Governo e Congresso aceleram a pauta de controle de preços; mercado reage com dólar em alta

Alta do petróleo e trocas de comando da Petrobrás evidênciam busca por soluções do governo e do Congresso sobre o preço dos comerciável. O projeto Lei 18/2022, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue no Senado, pode ter um…

ÉTopSaber Notícias
08/06/2022