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Em um debate sobre os desafios da segurança pública, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como uma resposta “estrutural e de longo prazo“. A proposta, enviada…
A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 28 de fevereiro o recomeço do julgamento contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em uma ação de improbidade. O caso retorna à pauta do colegiado após o ministro Gilmar Mendes pedir…
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema deverá ter a conclusão do voto do ministro Dias…
um presidente faz Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weberpautou nesta terça-feira (9) ações de três julgamentos importantes para as próximas semanas. O artigo 19 do Marco Civil da Internet, visto como uma alternativa ao projeto de lei das Fake…
Alta do petróleo e trocas de comando da Petrobrás evidênciam busca por soluções do governo e do Congresso sobre o preço dos comerciável. O projeto Lei 18/2022, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue no Senado, pode ter um…
