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Por mais de duas décadas, o debate central na saúde suplementar girou em torno de uma única questão: o rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo ou exemplificativo? A resposta dos professores Daniel Wang,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22/4) as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1005, 1006 e 1097, que questionam a Lei do Superendividamento. Por meio de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi fixado em 25% do…
O especialista em criptografia UnknowDLT revelou que o Japão forneceu clareza regulatória para XRPclassificando-o como um instrumento financeiro. Isso ocorre em meio a previsões sobre a trajetória da altcoin, incluindo uma possível alta para US$ 10. Japão classifica XRP junto…
Por maioria de votos (16 votos a 7), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última sexta-feira (17/4) que o pagamento de adicional de periculosidade a motociclistas não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar o acesso ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) para empresa do setor naval, ao mesmo tempo em que fixou a exigência de regularidade fiscal…
Bitcoin Bitcoin$78.153,15 está se aproximando de um momento decisivo ao testar dois níveis de resistência em cadeia estreitamente alinhados, após cerca de 75 dias de consolidação lateral desde seu mínimo local em 6 de fevereiro em US$ 60.000, enquanto o…
Durante a retração mais ampla do mercado, a Hyperliquid [HYPE] caiu de US$ 45 para um mínimo local de US$ 40. Até o momento, ele estava sendo negociado a US$ 41, alta de 0,6% no gráfico diário. Apesar desta pequena…
Abril parece ser uma causa perdida para a Lei de Clareza de criptografia, mas uma audiência do comitê do Senado dos EUA em algum momento de maio poderia manter viva a legislação crítica sobre estrutura de mercado, desde que possa…
Fazer CriptoSlate preferido em Um anúncio recente da American Bankers Association (ABA) veiculado em Washington mostra uma clara vantagem numa campanha que já dura meses. O anúncio diz: “Proteja os empréstimos locais enquanto adota a inovação. Diga aos senadores para…
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o que chamou de omissões normativa, fiscalizatória e regulatória por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN) e…
