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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A costura entre o governo Lula e Hugo Motta trouxe à baila um texto pela redução da…
Até o momento, seis políticos se colocam ou são cotados como pré-candidatos a senador pelo Pará nas eleições 2026. Neste pleito, os eleitores de todos os estados precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. As cadeiras que estarão em disputa…
RENDER continuou com sua tendência de alta, saltando para uma alta de cinco meses de US$ 2,403, antes de recuar ligeiramente. No momento em que este artigo foi escrito, RENDER era negociado a US$ 2,35, um aumento de 17,06% no…
InícioDireito trabalhista Redução da jornada de trabalho Relatório com transição de um ano surpreende, mas acordo costurado sobe custo político de resistência à proposta; pressão migra para o Senado Fonte
“Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por dados”, analisou o ministro do Superior Tribunal de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a perda do cargo. Na avaliação dos ministros, a sanção não…
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, vai propor que as novas regras em análise para manipulação de análogos de GLP-1 entrem em vigor no momento da publicação. Em entrevista ao JOTA, Campos afirmou que já…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/5), por unanimidade, uma resolução que institui o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida é uma das adequações à decisão do Supremo Tribunal Federal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai definir se os tribunais brasileiros devem adotar um sistema de “destaque automático”, em que o processo sai de uma sessão virtual de julgamento para análise física se o advogado pedir para fazer sua…
Ao determinar a busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) contra Cláudio Castro (PL), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do “alinhamento político” entre o ex-governador do Rio de Janeiro e o ex-banqueiro…
