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A Receita Federal editou uma portaria sobre transações tributárias para permitir a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL para amortizar o valor principal do crédito tributário. A previsão consta na Portaria RFB 676/2026, publicada em 30 de abril no Diário Oficial…
Bitcoin Bitcoin$80.950,96o maior ativo digital do mundo em valor de mercado, aumentou de cerca de US$ 63.000 para mais de US$ 80.000 nos últimos três meses, de acordo com dados de mercado da CoinDesk. E os principais sinais que os…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para participar do recurso que discute a pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF) na qualidade de amicus curiae – um interessado em contribuir no processo com argumentos, dados e informações. O…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6/5), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª (TRT5), da Bahia, para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho…
A Casa Branca pretende que o Congresso aprove em 4 de julho a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais, disse Patrick Witt, diretor executivo do Conselho Presidencial de Consultores para Ativos Digitais. Conferência Consensus Miami da CoinDesk na…
As discussões em torno do preço silenciado, mecanismo pelo qual descontos obtidos nas vendas de medicamentos para o governo tornam-se sigilosos, estão avançando no país. Ao JOTA, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, adiantou há um mês que um programa…
A Anthropic acaba de tornar a SpaceX de Elon Musk um fornecedor-chave para suas ambições de IA, e é difícil perder o momento. A fabricante de Claude disse na quarta-feira que assinou um acordo para explorar toda a capacidade computacional…
A Lei da Igualdade Salarial é um dos assuntos na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercerem a mesma função, ou por trabalhos…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que alterações em pactos de divisões de bens não atingem o patrimônio adquirido antes da mudança. Com isso, tornam-se inválidas cláusulas contratuais que estabelecem a retroatividade dos efeitos da divisão.…
Fazer CriptoSlate preferido em Os bancos dos EUA estão a montar um esforço agressivo de lobby para paralisar a Lei CLARITY, mesmo quando os principais legisladores dos EUA sinalizam um cronograma acelerado para colocar o projeto de lei na mesa…